Mauritânia: Milhares de migrantes enfrentam detenções ilegais e expulsão

Mauritânia: Milhares de migrantes enfrentam detenções ilegais e expulsão
30-Jun-2008
Migrantes ilegais que tentam chegar à Europa através do território mauritano estão a ser presos, a sofrer maus-tratos e a ser expulsos colectivamente da Mauritânia – por vezes não para os seus países de origem – sem lhes ter sido concedida a hipótese de protestar contra a decisão de expulsão, de acordo com informações publicadas pela Amnistia Internacional num relatório divulgado hoje.
“Esta política de detenções e expulsões colectivas pelas autoridades da Mauritânia é uma consequência da pressão exercida sobre este país pela União Europeia, e pela Espanha em particular, enquanto a Europa tenta envolver alguns países africanos no combate à entrada da migração ilegal em território europeu”, afirmou Salvatore Saguès, investigador da Amnistia Internacional para a África Ocidental.

Desde 2006, milhares de migrantes – suspeitos de saírem da Mauritânia com a intenção de entrar na União Europeia através das Ilhas Canárias (Espanha) – foram presos. Muitos estão detidos sob custódia das forças de segurança mauritanas num centro de detenção em Nouadhibou no norte da Mauritânia, informalmente intitulado de Guantánamito (pequeno Guantánamo) pelos residentes locais e migrantes.

O centro de detenção de Nouadhibou – uma antiga escola onde as salas de aulas foram preenchidas com beliches – recebe mais de 300 pessoas por mês mas não está sujeito a qualquer controlo judicial. Os migrantes são presos em espaços lotados, sofrendo por vezes maus-tratos.

De acordo com os Serviços de Segurança Nacional, 3.257 pessoas estiveram presas no centro em 2007, sendo que todas foram enviadas para o Senegal e Mali, independentemente da sua nacionalidade ou país de origem. Estas pessoas são abandonadas na fronteira, muitas vezes sem comida ou meios de transporte.

O relatório “Mauritânia: Ninguém quer ter nada a ver connosco, detenções e expulsões colectivas de migrantes a quem foi recusada a entrada na Europa”, também alerta para o facto de, em nome do combate à migração ilegal, as autoridades mauritanas terem detido cidadãos da África Ocidental a viver na Mauritânia sem que estes tenham aparentemente demonstrado qualquer intenção de sair do país. Alguns foram presos na rua ou nas suas casas e muitos foram igualmente roubados e privados das suas posses pelas forças de segurança mauritanas.

A Amnistia Internacional apela às autoridades da Mauritânia para que assegurem o cumprimento da legislação internacional por parte das forças de segurança.

A organização apela ainda à União Europeia e aos seus Estados-Membros, principalmente à Espanha, para assumir a responsabilidade de garantir que os migrantes são tratados de acordo com os padrões internacionais de direitos humanos.

“Os Estados da União Europeia estão a usar países como a Mauritânia para controlar a onda de migrantes que tentam entrar na Europa a partir dos seus territórios. Eles tornaram-se efectivamente ‘os polícias da Europa’”, disse Salvatore Saguès.


Informação Adicional

O relatório de 50 páginas “Mauritânia: Ninguém quer ter nada a ver connosco, detenções e expulsões colectivas de migrantes a quem foi recusada a entrada na Europa”, publicado hoje, é o resultado de uma missão de pesquisa levada a cabo por representantes da Amnistia Internacional na Mauritânia em Março de 2008. Os representantes entrevistaram pessoas detidas no centro de detenção de Nouadhibou, migrantes que foram acusados de tentar entrar na Europa através das Ilhas Canárias. Também reuniram com funcionários superiores das autoridades mauritanas e representantes diplomáticos de Espanha na Mauritânia.

A Mauritânia, que tradicionalmente tem tido uma atitude positiva perante o aumento do número de cidadãos com origem em países vizinhos, assinou um acordo com a Espanha em 2003 segundo o qual se comprometia a readmitir no seu território não só cidadãos mauritanos mas também cidadãos de países terceiros sobre quem tenha sido “provado” ou “presumido”tentativa de viajar para Espanha através da costa da Mauritânia. A Mauritânia também autorizou a presença no seu território de um avião e de um helicóptero, medida implantada no contexto de uma operação da União Europeia para controlar as suas fronteiras externas.

http://www.amnistia-internacional.pt