Pobreza em Portugal

Pobreza em Portugal

21-Jan-2008
Ao contrário da percepção pública, a pobreza não está limitada a determinados segmentos da população nacional, como os pensionistas ou os desempregados. Este flagelo social afecta também boa parte dos trabalhadores portugueses.
A pobreza é, talvez, o principal problema das sociedades contemporâneas, não só nos países em vias de desenvolvimento, mas também nas sociedades ditas "abundantes".

Ela não deve ser encarada simplesmente como a insuficiência de rendimento para suprir as necessidades mais básicas, mas, como argumenta o Nobel da Economia Amartya Sen, um dos maiores limites à "liberdade, competências e iniciativa individuais".

O seu estudo e combate devem, por isso, estar no centro da luta política pela emancipação social. No entanto, em Portugal, este continua a ser um tema invisível no espaço público, onde a discussão e os estudos sobre pobreza são raros.
Um desses invulgares momentos foi a publicação esta semana do Inquérito à Condições de Vida e Rendimento em 2006 por parte do Instituto Nacional de Estatística.

O nosso primeiro-ministro apressou-se a reivindicar a redução de 1% na taxa de risco de pobreza que o inquérito mostra, esquecendo-se que os dados se reportam a 2005, ano da sua eleição.

Mas é esta redução da pobreza, ainda que pequena, real?

Aparentemente não, ela é meramente estatística.

O critério estatístico de pobreza define o seu limiar como 60% do rendimento mediano de cada país.

Ora, devido à estagnação do rendimento mediano nacional dos últimos anos, os rendimentos dos mais pobres, sobretudo dos pensionistas, têm beneficiado de uma ligeira convergência nominal com o primeiro, resultando numa redução da taxa de risco pobreza.

Mais do que a melhoria real das condições de vida dos mais pobres, ela é assim a consequência do medíocre desempenho da economia portuguesa.

Para melhor ilustrar os limites dos números publicados basta perceber que, em Portugal, só é considerado pobre quem viva com menos de 366 euros por mês, o que, segundo os dados do INE, equivale já a uns chocantes 18% da população nacional.

No entanto, se tivermos em conta os dados do Eurobarómetro, verificamos que 47% dos portugueses consideravam que o seu rendimento não lhes permitia o absolutamente necessário para usufruírem de uma vida decente.

A conclusão mais significativa retirada destes dados é a de que, ao contrário da percepção pública, a pobreza não está limitada a determinados segmentos da população nacional, como os pensionistas ou os desempregados.

Este flagelo social afecta também boa parte dos trabalhadores portugueses. Segundo Alfredo Bruto da Costa, em declarações ao Público em Maio passado, 40% das pessoas em situação de pobreza estão empregadas ou a trabalhar por conta própria.

Ganhar um salário em Portugal não é pois garantia de uma vida decente. Uma situação dificilmente desligada dos níveis gritantes de desigualdade do nosso país, onde os 20% mais ricos usufruem de um rendimento 6,8 vezes maior ao dos 20% mais pobres, o que coloca Portugal como o país mais desigual da Europa Ocidental.

A luta contra a pobreza não pode assim ser desligada da luta quer por salários dignos, quer por uma maior eficácia dos mecanismos redistributivos, seja na taxação dos mais ricos, seja no desenho de novas políticas sociais. Pesada agenda para o movimento social, os partidos e a academia.

Nuno Teles - Economista, investigador no ISCTE, participa no blogue

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