O que é?
É uma organização não governamental sem fins lucrativos, criada em Maputo a 22 de Agosto de 2001, com o objectivo de promover e fortalecer a integridade, a transparência, a probidade e o interesse público, através da defesa de valores éticos.
Porquê foi fundada?
Como resultado do processo de liberalização económica que teve lugar em Moçambique nos finais dos anos 80, a década de 90 foi marcada por um aumento significativo e preocupante de casos de corrupção a nível da administração pública e privada. Esta situação levou a que importantes recursos do país fossem drenados por corruptos sem escrúpulos, muitas vezes sem a necessária tomada de medidas punitivas por parte das autoridades competentes. Emergiu assim a necessidade de a sociedade civil se organizar por forma a contribuir para instituição de uma boa governação, transparência e negócios limpos.
VISÃO
Ser uma organização líder no país na defesa de valores éticos na política, na administração pública e nos negócios.
MISSÃO
Capacitar as pessoas com conhecimentos apropriados sobre comportamentos éticos como prevenir e combater a corrupção.
OBJECTIVOS
a)Disseminar e promover boas práticas de ética; b)Disseminar leis, normas e regulamentos relevantes à ética; c)Advogar para a melhoria do quadro regulatório relevante à ética; d)Facultar informação e formação para a defesa de valores éticos; e)Advogar para a melhoria e reforço do ambiente relevante à ética; f)Facultar informação e formação para a defesa de valores éticos; g)Facultar aconselhamentos sobre questões relacionadas com a ética; h)Apoiar e realizar actividades que promovem a transparência ; i)Facultar um canal alternativo para denúncias sobre corrupção; j)Levar a cabo pesquisas e monitoria do desenvolvimento da ética no país; k)Facultar assistência técnica para a melhoria do ambiente relevante à ética; l)Conceber e implementar campanhas de consciencialização pública no domínio da ética e combate à corrupção;
ESTRATÉGIA
Intervenção directa e apoio à sociedade civil através de acções de Informação, educação e campanhas de consciencialização e conselhamentos; Apoio às instituições: Advocacia para uma melhor regulamentação ereforço da ética; Capacitação institucional ao nível dos recursos humanos, visando o aperfeiçoamento da gestão financeira, aumento da capacidade de realização de estudos/pesquisas e concepção e implementação de campanhas de marketing social.
Resultados Esperados
Corrupção e suborno minimizados como prática comum, na relação entre as instituições da função pública em geral, sistema judicial, sector privado e o público em geral; Existência de legislação e regulamentos apropriados ao fenómeno corrupção e à ética; Maior conhecimento da lei por parte dos cidadãos; Menos medo em denunciar a prática da corrupção e subornos; Denúncia de corrupção e falta de ética como prática comum dos cidadãos; Aumento do número de cidadãos que se recusam a pagar subornos; Severa punição contra a prática de corrupção e subornos; Prestação de contas como prática comum nas instituições do Estado; Implementação efectiva de códigos de ética nas instituições públicas e privadas; Existência de uma imprensa livre, activa e competente para lidar com o fenómeno da corrupção e dos princípios éticos.
Fundadores
Ética Moçambique foi fundada por um grupo de cidadãos com considerável experiência de liderança em diferentes domínios da esfera social, económica, académica, religiosa, judicial e política. Também participaram na fundação da Ética Moçambique instituições de âmbito sócial e económicas de direito privado.
Abdul Carimo Mahomed Issá Artemiza Franco Brazão Mazula Xehe Cássimo David Graça Machel Dom Dinis Sengulane Jorge Soeiro José Norberto Carrilho Lourenço do Rosário Maria Alice Mabota Mário Ussene Miguel de Brito Salimo Abdula Salomão Moyana ACB - Associação Comercial da Beira ACM - Associação Comercial de Moçambique ACIZA - Associação Comercial e Industrial da Zambézia FDC - Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade DHD - Direitos Humanos e Desenvolvimento LDH - Liga dos Direitos Humanos ISPU - Instituto Superior Politécnico e Universitário
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